Abrir uma empresa pode trazer alívio fiscal para quem atua na medicina, mas você sabe qual é o real custo do imposto de médico PJ?
O modelo Pessoa Jurídica tem ganhado adesão por permitir alíquotas menores e uma carga tributária mais previsível, ao contrário do regime celetista, que tende a onerar mais o profissional.
No texto a seguir, vamos esclarecer quanto paga um médico PJ, como isso se compara ao regime CLT, quais impostos incidem sobre a atuação médica e as vantagens de formalizar o trabalho como empresa.
Impostos que incidem sobre o médico PJ
Ao optar por atuar como Pessoa Jurídica, o médico passa a recolher tributos sob um CNPJ. O principal regime tributário utilizado é o Simples Nacional, mas também é comum a tributação pelo Lucro Presumido.
No Simples Nacional, os médicos se enquadram no Anexo III ou V. Para permanecer no Anexo III, a folha de pagamento deve representar ao menos 28% da receita bruta nos últimos 12 meses (Fator R). As alíquotas vão de 6% a 33%, dependendo da faixa de receita.
Por outro lado, no Lucro Presumido, os tributos são:
- IRPJ: 4,8% sobre 32% do faturamento (resultando em 1,6% efetivo);
- CSLL: 2,88% sobre 32% do faturamento (0,92% efetivo);
- PIS: 0,65%;
- COFINS: 3%;
- ISS: entre 2% e 5%, variando conforme o município.
No Simples Nacional, a alíquota inicial para atividades médicas é de 6%, podendo atingir 33% dependendo da receita bruta anual e do fator R. Enquanto no Lucro Presumido, os tributos giram em torno de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
PJ médico paga menos imposto que CLT?
Comparando os dois modelos, o médico PJ frequentemente paga menos impostos que um médico CLT, principalmente quando se enquadra no Simples Nacional com Fator R. Isso ocorre porque:
- Na CLT, o desconto de INSS pode chegar a 14%, somado ao IRPF, que varia entre 7,5% e 27,5%;
- O contratante arca com FGTS e outros encargos, o que reduz o potencial salarial bruto do profissional;
- Como PJ, o médico pode deduzir despesas operacionais (aluguéis, folha, insumos), reduzindo sua base de cálculo tributária.
Portanto, em termos fiscais, o regime de Pessoa Jurídica costuma ser mais vantajoso para quem fatura a partir de R$10 mil mensais.
Vantagens de ser médico PJ
As principais vantagens incluem:
- Redução da carga tributária, sobretudo com o uso adequado do Fator R;
- Liberdade para prestar serviços a várias instituições simultaneamente;
- Facilidade de planejamento financeiro e patrimonial;
- Possibilidade de contratar equipe e escalar a operação.
Assim, a formalização via CNPJ não apenas diminui impostos, mas também expande as opções de carreira do profissional da saúde.
Fator R e a redução da alíquota do Simples Nacional
O Fator R é uma fórmula usada para determinar o anexo adequado para atividades de serviço no Simples Nacional. Quando a folha de pagamento dos últimos 12 meses é igual ou superior a 28% da receita bruta, o CNPJ permanece no Anexo III, com alíquotas iniciais de 6%.
Caso contrário, a empresa é tributada no Anexo V, cujas alíquotas iniciais são de 15,5% e podem chegar a 30,5%. Portanto, realizar esse cálculo corretamente é essencial para garantir uma menor tributação.
Leitura complementar
No blog do Grupo Escrita, há conteúdos que complementam essa leitura, como:
- Contabilidade para médicos e profissionais da saúde para reduzir impostos
- Equiparação hospitalar: requisitos, documentação e tudo que você saber
- Clínicas médicas: como adotar o regime de tributação hospitalar?
Hora de pagar menos: conte com especialistas
Em suma, o imposto de médico PJ é geralmente mais vantajoso que o da CLT, principalmente quando o profissional adota o Simples Nacional com fator R favorável. Contudo, a falta de planejamento pode eliminar essas vantagens e expor o médico a riscos fiscais.
Para evitar erros e maximizar os benefícios, conte com a Escrita Health, divisão do Grupo Escrita especializada em contabilidade para profissionais da saúde. Nossa equipe oferece soluções sob medida para você economizar com segurança e foco no crescimento profissional.