O ICMS no Lucro Presumido funciona como um benefício fiscal concedido pelo governo como um incentivo a reduzir a carga tributária da empresa.
É possível que as empresas façam a recuperação do crédito do ICMS juntamente ao site da Receita, e se aprovado pode ser restituído em dinheiro ou abatimento.
Confira neste artigo como funciona o ICMS no regime do Lucro Presumido. Prossiga com a leitura até o fim.
Como saber se uma empresa gera crédito de ICMS?
Empresas em geral não optantes pelo regime tributário Simples Nacional têm o direito a requerer crédito de ICMS.
Ou seja, optantes pelo Lucro Real e Lucro Presumido podem solicitar o crédito de ICMS sobre suas operações de aquisição de mercadorias ou serviços.
No entanto, existem particularidades para obter este benefício. Confira abaixo quais são:
- Empresas que operam a comercialização ou industrialização;
- Que não seja optante do Simples Nacional;
Ou seja, toda operação que houver a aquisição de algum serviço como: mercadorias para revenda, compra de insumos, serviços de transporte e comunicação.
Como funciona o crédito de ICMS no Lucro Presumido?
O ICMS neste regime tributário do Lucro Presumido funciona de uma forma um pouco menos convencional do que se é conhecido.
Na prática esse benefício de gerar crédito ICMS funciona da seguinte forma:
Ao efetuar o pagamento de impostos provenientes de alguma operação ou aquisição de mercadorias é concedido uma compensação tributária.
Isto é, sempre quando algum imposto é pago pelo regime tributário Lucro Presumido, em seguida é acrescido o valor estipulado como crédito ICMS, ou seja, presumido.
Essa iniciativa da Receita Federal tem como objetivo reduzir a carga tributária da empresa. Além de poder atrair potenciais investidores interessados em como a empresa opera.
No entanto, é necessário que as empresas verifiquem, pois em cada estado do país, as regras podem mudar se tornando bem específicas.
Quando é permitido aproveitar o crédito do ICMS no Lucro Presumido?
Existem situações específicas em que empresas podem se beneficiar e fazer o aproveitamento de crédito de ICMS para o regime do Lucro Presumido.
De acordo com as regras pré estabelecidas, tem direito ao crédito ICMS bens de ativo imobilizado que estejam relacionados ao processo de produção ou comercialização.
Ou seja, a regra define que precisam estar interligados os processos da empresa para obter este benefício.
Os prestadores de serviço que foram tributados o ICMS também têm o direito de utilizar o benefício de crédito ICMS, isto é, ter a recuperação dos impostos que foram pagos.
Conclusão
O crédito de ICMS é um benefício que, se bem estudado, pode proporcionar redução significativa de custos com impostos.
No entanto, muitas vezes por falta de informação, os contadores podem não saber como utilizar essa ferramenta da forma correta.
Dessa forma, é fundamental ter um contador que saiba bem como funciona este benefício e ajude as empresas deste regime a reduzirem os seus custos aumentando a lucratividade.
O Grupo Escrita é pioneiro em soluções contábeis e pode ajudar a sua empresa com a recuperação de crédito de ICMS.