A certidão negativa comprova que a empresa não possui nenhuma dívida, ou seja, a mesma encontra-se legalizada.
Dificilmente algum empresário ou pessoa física estarão livres de enviar uma certidão negativa ao longo da vida.
Este documento é solicitado principalmente quando é requerido empréstimo bancário ou quando a empresa está comprando pela primeira com algum fornecedor.
Na verdade, o objetivo deste documento tão importante é garantir a segurança para quem está fornecendo seu produto ou serviço.
Entenda como funciona a certidão negativa neste artigo.
O que é a certidão negativa?
Como dito acima, a certidão negativa é um documento que pode ser emitido por determinado tipo de órgão (municipal, estadual ou federal) que comprova que a corporação não possui nenhuma dívida tributária ou fiscal.
Basicamente ela funciona como uma segurança em ceder o produto ou serviço para quem está requerendo.
Para solicitar um empréstimo bancário, por exemplo, em caso de pessoa jurídica pode ser solicitado mais um tipo, comprovando regularidade em todos os órgãos solicitados.
Em caso de pessoa física, o banco pode solicitar somente a certidão negativa de protesto, pois o objetivo é somente conseguir o capital.
Em quais circunstâncias ela é solicitada?
Esse documento é solicitado sempre em que há o risco e não necessariamente ocorre só financeiramente.
Uma empresa que quer contratar os serviços de outra precisa saber se a mesma não está respondendo a nenhum processo civil ou criminal tal como.
Outro caso bem comum são as licitações, neste processo a corporação não pode ter nenhuma pendência fiscal ou tributária em aberto, se tiver, não pode participar.
Quais são os principais tipos de certidão negativa?
Há inúmeras modelos que podem ser emitidas, contudo, cada uma, pertence a um determinado nicho, portanto falaremos das principais e mais frequentemente solicitadas.
- Certidão negativa de protesto: é para comprovar que tanto pessoa física quanto jurídica não possuem protesto estadual.
- Certidão negativa do FGTS: tem como objetivo comprovar que o empregador está recolhendo o FGTS dos funcionários de sua empresa.
- Certidão negativa de imóvel: indica que não há pendências que possam impedir a venda do mesmo.
- Da Receita Federal: informa que todos os tributos federais estão em dia, um exemplo é o IRPJ.
- Da Justiça federal: funciona para informar que nem a empresa (PJ) nem a pessoa física (PF) respondem a nenhum processo nos âmbitos civil e criminal.
- Do INSS: comprova que a empresa não tem débitos com o INSS, esse é um dos documentos que são solicitados no caso da companhia participar de uma licitação.
- Do estado: confirma regularidade de ausência de débitos em âmbito estadual
Conclusão
Manter a regularidade da empresa, tanto financeiramente quanto em dados cadastrais devidamente atualizados, pode possibilitar vantagens e benefícios exclusivos no mercado. Além de ter mais facilidade e prioridade com tudo regularizado.
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