Conforme a Instrução Normativa 2055/21 os créditos tributários de PIS e COFINS é permitido às empresas vendedoras de produtos monofásicos. Um exemplo seria combustíveis, itens de higiene pessoal e bebidas frias, por exemplo.
Essa recuperação tributária possibilita uma redução considerável dos custos com tributos, com isso, é possível gerar caixa para sua empresa.
Continue conosco a leitura deste post e saiba como funciona e quem tem direito aos créditos tributários de PIS e COFINS.
O que é a recuperação de créditos e quais tributos, além do PIS e COFINS podem ser restituídos?
Também conhecida como regularização tributária, a recuperação de créditos consiste na devolução de valores pagos de maneira indevida no recolhimento de impostos de pessoas jurídicas.
Tendo em vista o excesso de tributos cobrados das empresas brasileiras (cerca de 92), considerando as obrigações municipais, estaduais e federais, é natural que aconteçam erros de cálculo.
Para contornar essa situação, o valor pago acima do previsto é utilizado para compensar o pagamento de outros tributos, ou também para gerar caixa para a empresa.
Além do PIS e COFINS, outros impostos podem ser restituídos por processo administrativo ou judicial, tais como:
- IRPJ-Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
- CSLL-Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- INSS-Instituto Nacional de Seguridade Social;
- FGTS-Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, entre outros.
De que maneira é feita a recuperação de crédito?
A princípio, é feito um levantamento de todas as contribuições, impostos e taxas que foram pagos pelo governo e recolhidos pela empresa.
Assim, com base na Taxa Selic do período (índice de juros básico de economia) os valores passam pela correção monetária e podem voltar para o caixa da organização.
Considerando que grande parte dos donos de empresa não possuem conhecimento para identificar possíveis oportunidades de recuperação de tributos.
O recomendável é que estabeleçam uma parceria com um analista tributário, que possui melhor preparo técnico para resolver tais demandas, que são mais comuns do que você imagina.
Quais os benefícios de recuperar créditos do PIS e COFINS?
A geração de caixa é, sem dúvida, a principal vantagem atribuída à recuperação de créditos, obtidos legalmente.
Dessa forma, a redução da carga tributária é nítida, já que a empresa só irá pagar ao Fisco somente os valores devidos de fato.
Por fim, essa estratégia ainda proporciona a identificação de erros e falhas durante o recolhimento.
E assim é possível evitar que seu empreendimento sofra com multas e demais penalidades impostas pelos órgãos fiscalizadores.
Conclusão
Definitivamente, a recuperação de créditos do PIS e COFINS é uma tendência que está em alta nos escritórios de contabilidade de todo país.
Afinal, com uma carga tributária e os altos índices de erro no processo de recolhimento, encontrar uma alternativa legal para recuperar esses valores é uma preocupação recorrente entre os empresários.
Por esse motivo, a melhor opção é terceirizar os serviços contábeis da sua empresa, a fim de garantir maior segurança para o seu negócio.
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